Cancelamentos de projetos podem render até R$ 400 mi ao governo

O governo Federal poderá arrecadar entre 150 milhões de reais e 400 milhões de reais no leilão de descontratação de energia, previsto para o próximo dia 28 de agosto, em que os investidores ofertarão um valor para rescindir seus respectivos contratos de implantação de projetos de geração. A estimativa é da consultoria Thymus Energia, que avalia que apenas uma parcela dos projetos passíveis de distrato entrará no leilão.

Inédito no mercado brasileiro, o leilão de descontratação foi idealizado para promover um ajuste no mercado. Investidores que ganharam leilões de energia para a implantação de novos projetos de geração, mas cujos empreendimentos não avançaram por diferentes motivos, podem rescindir o contrato e escapar de pesadas multas. Com isso, o mercado ganha maior transparência, com a eliminação de projetos mal estruturados por questões ambientais, de engenharia ou até mesmo devido à capacidade financeira de seus investidores.

Na opinião de especialistas do mercado, a iniciativa promoverá uma limpeza nos chamados projetos de “energia de papel”, ou seja, de empreendimentos que têm contrato de venda de energia, mas não se tornaram viáveis por vários motivos. Com a eliminação desses projetos (mediante o pagamento de um valor rescisório) e a declaração das distribuidoras quanto a suas necessidades futuras de energia (entregue em julho), o governo poderá programar os próximos leilões para novos projetos de geração, dessa vez sobre bases mais sólidas.

O leilão de descontratação será voltado a empreendimentos contratados em leilões de energia de reserva nos últimos anos, com foco em projetos de menor porte, como pequenas centrais hidrelétricas, (PCHs), usinas eólicas e solares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a lista dos projetos aptos a participar do certame, que somam 4,25 gigawatts em capacidade instalada.

Entretanto, os profissionais da Thymus Energia acreditam que o volume total de descontratação pode chegar a cerca de 2,2 gigawatts, que são os projetos cujos empreendedores estão dispostos a assumir um custo para o distrato. Os valores arrecadados ajudarão a amortizar os custos da energia nova, que aumentou ainda mais diante dos atrasos nos projetos. Eles também serão contabilizados como desconto em relação ao total de multas a que os investidores ficam sujeitos pela não conclusão dos empreendimentos.

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