RS simplifica licenciamento para PCHs

Com o lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), o governo do Rio Grande do Sul espera atrair novos investimentos em geração de energia, totalizando 91 projetos de pequeno porte que somam uma capacidade instalada de 450 megawatts (MW). Para isto, as secretarias estaduais de Minas e Energia e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalharam no inventário das bacias hidrográficas do Estado, identificando as áreas viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul.

Segundo Artur Lemos Júnior, secretário de Minas e Energia, os 91 projetos de PCHs identificados têm potencial para gerar energia suficiente para uma população de 1,4 milhão de habitantes, totalizando investimentos de 3 bilhões de reais. “Desse valor, 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental, pois montamos um programa sustentável, com base no mapeamento dos rios livres de barramento”, disse ele.

O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d’água representativos das diversas tipologias de cada região hidrográfica do Rio Grande do Sul. Dessa forma, ele aponta antecipadamente os recursos a serem protegidos. Além disso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando os estudos ambientais e procedimentos necessários para a implantação de pequenas centrais hidrelétricas.

Lemos Júnior destaca que, antes dessas adequações, alguns licenciamentos de projetos nessa área levavam até dez anos para sua conclusão. “Fizemos algo como foi implementado no setor eólico, apontamos as principais regiões de impacto e onde seria necessária a realização de um EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) ou onde poderia ser apresentado um relatório ambiental simplificado (RAS)”, ele conclui.

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